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ESTE SITE ESTÁ OPERANDO A PLATAFORMA DE SOFTWARES DE JOGOS (O "SOFTWARE") DA PLAYTECH SOFTWARE LIMITED (O "FORNECEDOR") DE ACORDO COM UMA LICENÇA DO FORNECEDOR. UMA CONDIÇÃO PARA QUE VOCÊ EFETUE O DOWNLOAD OU UTILIZE DE OUTRA FORMA ESTE SOFTWARE É QUE VOCÊ ACEITE O SEGUINTE ACORDO DE SUBLICENÇA LEGALMENTE OBRIGATÓRIO, QUE CONTROLA O USO DO SOFTWARE.

LEIA ESTE ACORDO CUIDADOSAMENTE PARA GARANTIR QUE VOCÊ ENTENDA SEU CONTEÚDO INTEIRAMENTE. SE TIVER DÚVIDAS SOBRE SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES RESULTANTES DA ACEITAÇÃO DESTE ACORDO, CONSULTE UM ADVOGADO OU OUTRO ASSESSOR JURÍDICO EM SUA JURISDIÇÃO.

CLICANDO NO BOTÃO ACEITAR ABAIXO, VOCÊ CONCORDA COM O USO DE COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS PARA FIRMAR CONTRATOS E, VOCÊ ABRE MÃO DE QUAISQUER DIREITOS OU EXIGÊNCIAS SEGUNDO AS LEIS OU NORMAS APLICÁVEIS EM QUALQUER JURISDIÇÃO QUE EXIJAM UMA ASSINATURA ORIGINAL (NÃO-ELETRÔNICA), NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI OBRIGATÓRIA PERTINENTE; VOCÊ TAMBÉM CONFIRMA TER LIDO ESTE ACORDO E CONCORDA EM RESPEITAR SEUS TERMOS E CONDIÇÕES.

SE NÃO CONCORDAR COM QUALQUER UM DOS TERMOS DESTE ACORDO, NÃO CLIQUE NO BOTÃO ACEITAR E NÃO CONTINUE O DOWNLOAD, NEM INSTALE OU UTILIZE O SOFTWARE.

1. DEFINIÇÕES

As palavras e termos a seguir, quando utilizados neste Acordo, deverão ter os seguintes significados, a menos que o contexto indique claramente o contrário:

1.1. "Online Casino" significa o nosso sistema de jogos pela Internet no Site, e os serviços e atividades de jogos relacionados (incluindo, mas não se limitando a, Online Casino, bingo online, pôquer online e quaisquer outros jogos) oferecidos no Site.

1.2. "Software" significa o Software que precisa ser baixado, acessado ou de outra forma utilizado por Você, o usuário do Site para a finalidade de participar do Online Casino, incluindo a documentação relacionada e quaisquer aprimoramentos, modificações, adições, traduções ou atualizações neste Software.

1.3. "Você", "Seu" e termos semelhantes indicam o usuário do Software baixado do Site.

1.4. "Nos", "Nós", "Nosso" e termos semelhantes indicam Electraworks Limited.

1.5. "Site" indica o endereço www.clubdicecasino.com e quaisquer sites relacionados em que o Online Casino é operado e pode ser acessado através de links ou de qualquer outra forma.

1.6. "Direitos de IP" significa quaisquer e todos os direitos de propriedade intelectual, de todos os tipos ou natureza, incluindo, sem limitação, patente, direito autoral, direitos de projeto, marcas comerciais, direitos de base de dados, aplicativos para qualquer um dos itens acima, direitos morais, know-how, segredos comerciais, nomes de domínio, URL, nomes comerciais ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou industrial (e quaisquer licenças em conexão com esses itens), estando ou não registrados ou sendo passíveis de registro e, subsistindo em qual(is)quer país(es) específico(s) ou qualquer outra parte do mundo.

2. LICENÇA DE USO DO SOFTWARE; RESTRIÇÕES

2.1. Por meio deste instrumento, concedemos a Você uma licença limitada, pessoal, não-transferível, não-exclusiva e mundial (exceto conforme observado a seguir), para baixar, acessar e utilizar o Software no Seu computador, com a finalidade única de participar do Online Casino.

2.2. Esta licença se aplica somente ao código do objeto do Software (ou seja, a versão compilada, montada ou executável em máquina do Software) e não concede a Você nenhum direito referente ao código-fonte do Software.

2.3. Além disso, esta licença não se aplica a determinados territórios, identificados por Nós periodicamente; atualmente, essa licença não se aplica aos Estados Unidos, Israel, Antígua e Barbuda, Antilhas Holandesas, Estônia e Chipre, e É SEU DEVER CONSULTAR E VERIFICAR REGULARMENTE NOSSO SITE NO QUE TANGE À LISTA DOS TERRITÓRIOS EXCLUÍDOS.

2.4. Reservamos todos e quaisquer direitos não expressamente concedidos na Seção 2.1 acima. Além disso, Você não tem permissão e concorda em não permitir nem ajudar outras pessoas a:

2.4.1. usar, copiar, modificar, criar trabalhos derivados de ou distribuir o Software, qualquer parte dele, ou qualquer cópia, adaptação, transcrição ou parte mesclada dele;

2.4.2. decodificar, fazer engenharia reversa, desmontar, descompilar ou de outra forma traduzir ou converter o Software ou qualquer parte dele;

2.4.3. transferir, emprestar, fazer leasing, atribuir, alugar ou de outra forma sublicenciar o Software;

2.4.4. remover quaisquer avisos de direito autoral, de propriedade ou avisos semelhantes do Software (ou quaisquer cópias dele);

2.4.5. operar o Software ou qualquer parte dele para benefício ou em nome de qualquer terceiro, incluindo, através de "quadro de avisos", serviço online ou discagem remota, prestadores de serviços de aplicativos, provedores de Internet, planos de compartilhamento de tempo, serviços terceirizados ou serviços de escritório; ou

2.4.6. copiar ou traduzir qualquer documentação do usuário fornecida online ou em formato eletrônico.

2.5. Você reconhece e concorda que todos os Direitos de IP, títulos e interesses no e para o Software, incluindo qualquer modificação, aprimoramento, adaptação, tradução ou outra mudança ao ou acréscimo ao Software, pertencem exclusivamente ao fornecedor, mesmo que desenvolvidas com base em idéias, sugestões ou propostas feitas por Você ou por terceiros. Você atribui irrevogavelmente ao fornecedor todos os direitos, títulos e interesses que possa ter ou possa adquirir sobre e para todos esses direitos, incluindo, sem limitação, patente, direito autoral, marca comercial, segredo comercial ou know-how e, Você concorda em assinar e entregar ao fornecedor esses documentos, uma vez que o fornecedor considera desejável como evidência ou para efetivar a atribuição de todos os direitos supramencionados a ele. Você concorda em não tentar, direta ou indiretamente, invalidar, por qualquer razão que seja ou expressar ou auxiliar a asserção feita por outros, que os direitos, títulos ou interesses no Software pertencem a qualquer terceiro que não o fornecedor ou que infrinjam os Direitos de IP de outros.

3. SEU DEVER DE EXAMINAR A LEGALIDADE DE USO

Você confirma que tem mais de 18 anos de idade e, em todos os casos, que tem a idade legal conforme determinado pelas leis do país em que vive. Você também confirma que está ciente dos problemas legais referentes à operação dos sites de jogos online e que, Você entende que Nós e o fornecedor não estamos garantindo, de qualquer forma ou maneira, que o uso do Software para fins de jogos de azar, como este termo é comumente entendido na indústria, seja legal em qualquer jurisdição.

Dadas as mudanças nas exigências legais em várias jurisdições, Você se responsabiliza por examinar a legalidade de Sua participação no Online Casino e o uso do Software em cada jurisdição que seja aplicável a Você, e por fazer o mesmo em conformidade com todas as leis e ordens aplicáveis de qualquer autoridade competente.

4. ISENÇÃO DE GARANTIAS

O SOFTWARE É DISPONIBILIZADO PARA VOCÊ, DE ACORDO COM ESTE DOCUMENTO, EM UMA BASE "COMO ESTÁ", SEM NENHUMA PROMESSA, GARANTIA OU REPRESENTAÇÃO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, LEGAL OU DE OUTRA FORMA.

NÓS, O FORNECEDOR E TODOS OS SEUS AFILIADOS E PARTES RELACIONADAS, EXCLUÍMOS, POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, QUAISQUER E TODOS OS TERMOS, CONDIÇÕES E GARANTIAS IMPLÍCITOS (INCLUINDO QUALQUER GARANTIA DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE SATISFATÓRIA E ADEQUAÇÃO A QUALQUER FIM EM PARTICULAR) E, SEM LIMITAR A GENERALIDADE DO SUPRAMENCIONADO, NÃO GARANTIMOS, ENTRE OUTRAS COISAS, QUE (A) O SOFTWARE NÃO COMETERÁ INFRAÇÕES OU QUE (B) A OPERAÇÃO DO SOFTWARE SERÁ ININTERRUPTA OU LIVRE DE ERROS OU QUE QUAISQUER DEFEITOS NO SOFTWARE SERÃO CORRIGIDOS OU QUE O SOFTWARE ESTÁ LIVRE DE VÍRUS; OU QUE (C) O SOFTWARE É DE QUALIDADE SATISFATÓRIA OU COM ADEQUAÇÃO PARA QUALQUER FIM EM PARTICULAR; OU QUE (D) O USO FEITO POR VOCÊ DO SOFTWARE COM QUALQUER OUTRO SOFTWARE, OU COM HARDWARES INAPROPRIADOS NÃO CAUSARÁ NENHUMA INTERFERÊNCIA AO SOFTWARE OU A QUALQUER OUTRO SOFTWARE. EM CASO DE ERROS DE COMUNICAÇÃO OU DO SISTEMA OCORRENDO EM CONEXÃO COM O SOFTWARE, NÓS, O FORNECEDOR, SEUS AFILIADOS E PARTES RELACIONADAS NÃO TEREMOS A OBRIGAÇÃO DE COMPENSAR VOCÊ OU QUALQUER OUTRA PARTE POR QUAISQUER CUSTOS, DESPESAS, PERDAS OU REIVINDICAÇÕES PROVENIENTES OU RESULTANTES DESSES ERROS.

NÓS, NOSSOS AFILIADOS E PARTES RELACIONADAS NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR PAGAMENTOS EFETUADOS A VOCÊ OU TERCEIROS, RESULTANTES DE UM DEFEITO OU ERRO NO SOFTWARE OU EM CONEXÃO COM QUALQUER REIVINDICAÇÃO OU DEMANDA FEITAS PELO FORNECEDOR OU QUALQUER PARTE PELO RETORNO DESSES PAGAMENTOS OU DE OUTRA FORMA RELACIONADOS A ELES.

5. SIGILO

O Software inclui informações não-públicas e confidenciais, que são sigilosas e valiosas para nós ou para o fornecedor. Você concorda, na medida em que usa o Software, em (a) manter todas as informações confidenciais em absoluto sigilo; (b) não divulgar essas informações confidenciais a um terceiro e não usar essas informações confidenciais para qualquer finalidade que não a de participar do Online Casino. Além disso, você concorda em adotar todas as medidas necessárias, a qualquer momento, para proteger e manter em sigilo essas informações confidenciais.

6. SUAS GARANTIAS E DECLARAÇÕES

Você garante e declara para Nós que:

6.1. Não é residente de nenhum dos territórios excluídos listados na Seção 2.3 acima; e

6.2. Examinou a legalidade de Sua participação no Online Casino e usa o Software em cada jurisdição que lhe é aplicável, e constatou que o mesmo é legal nessas jurisdições de acordo com todas as leis e ordens pertinentes de qualquer autoridade competente.

7. MUDANÇAS NESTE ACORDO

7.1. Podemos realizar mudanças neste acordo a qualquer momento, segundo Nosso próprio julgamento. Essas mudanças entrarão em vigor a partir da data especificada por Nós no Site, tendo você sido comunicado ou não especificamente sobre tais mudanças. É importante, portanto, que Você faça login no Site periodicamente para verificar se há uma notificação de mudança.

7.2. Você concorda em ser o único responsável por se informar dessas mudanças. Se continuar usando o Site ou o Online Casino após a data efetiva de certas mudanças (independentemente da forma como essas foram comunicadas), Você concorda em respeitar tais mudanças tendo ou não percebido ou lido as mudanças relevantes. Se Você não concordar em respeitar as mudanças relevantes, não deve mais continuar usando o Site ou o Online Casino.

8. VIGÊNCIA E RESCISÃO

8.1. Este acordo entrará em vigor e estará vinculado a Você, a partir do momento de Sua aceitação ao clicar no botão Aceitar e, continuará vigente a menos que rescindido de acordo com as disposições deste instrumento.

8.2. Você poderá rescindir este acordo com efeito imediato a qualquer momento, sujeito aos termos da cláusula 8.4. A rescisão de Sua parte deverá entrar em vigor ao Nos enviar um aviso por escrito da rescisão de Sua participação no Site e no Online Casino e do encerramento de Sua conta Conosco.

8.3. Podemos rescindir este acordo com efeito imediato a qualquer momento, avisando-o por escrito.

8.4. Mediante a rescisão deste acordo, seja por Nós ou por Você, Você concorda e reconhece que (i) Seus direitos de usar o Software serão imediatamente rescindidos, (ii) Você interromperá todo e qualquer uso do Software, e (iii) Você removerá o Software de Seu computador, discos rígidos, redes e outro material de armazenamento.

9. NENHUMA REIVINDICAÇÃO CONTRA O FORNECEDOR; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

9.1. Você entende e concorda que Nós seremos o único responsável para Você segundo este acordo e, embora Seus comprometimentos segundo este acordo também sejam para benefício do fornecedor, seus afiliados e partes relacionadas (podendo, portanto, ser postos em execução por eles também), o fornecedor, seus afiliados e partes relacionadas não são partes deste acordo e não serão responsabilizados por quaisquer danos de qualquer tipo causados a Você ou qualquer parte, independentemente da forma de ação, seja em contrato, prejuízo (incluindo negligência), estrita responsabilidade ou de qualquer outra forma.

9.2. Você tem a liberdade de escolha do download e uso o Software. Se fizer isso, Você reconhece que o faz com a total compreensão deste acordo, incluindo as disposições desta Seção 9, e a Seu próprio risco. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA NÓS (E, PARA EVITAR DÚVIDAS, TAMBÉM O FORNECEDOR) OU QUALQUER UM DE SEUS AFILIADOS E PARTES RELACIONADAS, EM CONJUNTO:

9.2.1. SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO OU PERDA CONSEQÜENTE, INDIRETA, INCIDENTAL OU ESPECIAL, DE QUALQUER TIPO; OU PERDA DE NEGÓCIOS, LUCROS, RECEITAS, CONTRATOS OU ECONOMIAS ANTECIPADAS; OU PERDA OU DANOS PROVENIENTES DA PERDA, DANO OU CORROMPIMENTO DE QUAISQUER DADOS; ou

9.2.2. SEREMOS RESPONSÁVEIS COM RELAÇÃO A TODAS E QUAISQUER REIVINDICAÇÕES A QUALQUER MOMENTO, PROVENIENTES DE OU RELACIONADAS COM ESTE ACORDO, DE QUALQUER FORMA PROVENIENTE DO CONTRATO OU DE QUALQUER TEORIA JURÍDICA, POR DANOS QUE ULTRAPASSEM (A) A QUANTIA DEPOSITADA POR VOCÊ CONOSCO E USADA POR VOCÊ PARA FINS DE JOGOS, OU (B) 1.000 EUROS (MIL EUROS), O QUE FOR MENOR.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. Lei de Regência. A elaboração, validade e desempenho deste acordo serão regidos pelas leis da Inglaterra.

10.2. Cortes Competentes. Quaisquer ações legais provenientes de ou relacionadas a este acordo estarão sujeitas à jurisdição das cortes de Londres, Inglaterra. No entanto, isso não Nos impedirá de levar qualquer ação na corte de qualquer outra jurisdição para redenção injuntiva ou semelhante.

10.3. Possibilidade de desvinculação. A ilegalidade, invalidade ou a força executória de qualquer parte deste acordo não afetará a legalidade, validade ou a força executória do restante.

10.4. Idioma. A versão do idioma inglês deste acordo prevalecerá sobre uma versão por nós emitida em qualquer outro idioma.

10.4.1. Nenhuma cessão de direitos de Sua parte. Você não tem permissão de ceder os direitos deste acordo ou quaisquer direitos ou obrigações a nenhuma outra parte.

10.4.2. Prioridade. Este acordo deverá prevalecer no caso de qualquer conflito entre os termos e condições aqui estabelecidos e qualquer outro acordo ou documento referidos aqui ou usados em conexão com o Software.

10.4.3. Avisos. Você concorda em receber Nossas comunicações em um formato eletrônico. As comunicações eletrônicas podem ser publicadas nas páginas do Site ou nas mensagens/arquivos de ajuda do seu aplicativo cliente ou entregues no Seu endereço de email. Todas as comunicações em formato eletrônico ou papel serão consideradas por "escrito" e como recebidas não depois de cinco dias úteis da publicação ou distribuição, tendo você recebido, recuperado ou não essa comunicação. Nos reservamos o direito, mas não assumimos nenhuma obrigação de fornecer comunicações no formato de papel. Quaisquer avisos que nos tenham que ser enviados por escrito ou, quaisquer dúvidas referentes a este acordo, devem ser encaminhados para support@clubdicecasino.com.

SE VOCÊ CONCORDAR EM RESPEITAR TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES ACIMA, INDIQUE SUA ACEITAÇÃO CLICANDO NO BOTÃO ACEITAR ABAIXO.

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